Registro de Marcas nos EUA

Está pensando em internacionalizar o seu negócio? Registrar sua Marca nos EUA é um passo muito importante.

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O registro de marca nos Estados Unidos é uma das providências mais importantes para as empresas que comercializam seus produtos e serviços no país, seja via exportação ou pelo estabelecimento de uma empresa americana.

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Não, o registro de marca tem validade nacional e a proteção conferida por ele se restringe à jurisdição do órgão que o emitiu. Se emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro possui validade no Brasil. Se emitido pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO), o registro possui validade nos EUA.

O tempo médio do processo de registro de marca nos EUA varia entre 12 e 18 meses, a depender da formulação ou não de exigências. No entanto, se o pedido de registro se der na modalidade intent to use (aplicável quando a marca ainda não está em uso nos EUA no momento do protocolo), as referidas estimativas de tempo são aplicáveis até a decisão de aprovação para registro (Notice of Allowance), sendo necessário adicionar ao processo o tempo que o titular levar para apresentar as provas de uso.

Não, o registro de marca nos EUA pode ser requerido por empresas ou indivíduos estrangeiros, sendo certo que estes recebem tratamento igual a titulares nacionais. No entanto, se o titular for empresa ou indivíduo estrangeiro, é necessário constituir advogado certificado para atuar perante o USPTO.

Não, os registros no Brasil e nos EUA são independentes e o titular possui liberdade para escolher livremente a quais classes, produtos e serviços associará sua marca em cada jurisdição.

Pode ser obtido registro de marca junto à World Intellectual Property Organization (WIPO), com abrangência internacional. No entanto, um registro obtido junto à WIPO não confere exclusividade para uso da marca em nenhuma jurisdição nacional específica, nem serve de base para impedir violações locais de marca por terceiros. Assim, sugerimos sempre buscar registro individualmente em todas as jurisdições de interesse.

Trata-se de um mecanismo que permite ao titular de uma marca iniciar o processo de registro em múltiplas jurisdições de forma simultânea. No entanto, é importante ter em mente que cada processo será independente dos demais e poderá ter seu próprio desfecho. Dessa forma, orientamos a sempre constituir representantes legais em todas as jurisdições para as quais o registro de marca foi estendido via Protocolo de Madri, de forma a acompanhar cada processo de forma individualizada.

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