Green Card EB-5

Para ter uma migração de sucesso, é necessário ter muito planejamento, muita preparação e dedicação para que tudo funcione perfeitamente.

O que é o Green Card EB-5?

O visto EB-5 faz parte de um programa de imigração dos Estados Unidos que concede residência permanente (Green Card) a investidores estrangeiros que atendem a critérios específicos. Seus portadores desfrutam de todos os benefícios da residência permanente, que também é concedida ao cônjuge e a filhos solteiros menores de 21 anos, além de oferecer um caminho para a cidadania americana.

Requisitos

Para obter o Green Card EB-5, é necessário atender a dois requisitos principais: realizar um investimento significativo em um empreendimento comercial e criar ou preservar empregos. Os valores de investimento variam de acordo com o projeto, sendo geralmente um mínimo de $1.050.000, ou um mínimo de $800.000 para projetos em áreas rurais, áreas com alto desemprego (chamadas de Área de Emprego Alvo, ou TEA) ou projetos de infraestrutura com o governo federal, estadual ou municipal.

Quanto à criação ou preservação de empregos, é necessário estabelecer que dentro de dois anos da petição EB-5, o projeto irá gerar ou manter pelo menos 10 empregos para trabalhadores americanos em tempo integral.

EB-5 Passivo x Ativo

Existem duas modalidades de EB-5: “Passivo” e “Ativo”. Naturalmente, todos os investimentos devem ter sua titularidade e origem lícita comprovados. No EB-5 “Passivo”, o investimento é feito em um projeto pré-selecionado através de um Centro Regional aprovado pela USCIS, cujos gestores são responsáveis pela geração e manutenção dos postos de trabalho. O Centro Regional e o projeto devem ser escolhidos cuidadosamente para atingir os resultados necessários para a aprovação do visto. Ademais, esses Centros Regionais costumam promover projetos que qualificam para o investimento mínimo de $800.000 — projetos em TEAs ou áreas rurais, os últimos desfrutam de “processamento prioritário” sob os atuais regulamentos EB-5. Já no EB-5 “Ativo”, o investimento é feito em um empreendimento comercial próprio, gerido totalmente ou parcialmente pelo investidor. Destaca-se que gastos não comerciais, como gerir uma residência pessoal, não estão cobertos pelo EB-5. Além disso, o período de investimento do EB-5 não está limitado a um determinado período, podendo incluir quaisquer reinvestimentos após impostos que poderiam ter sido alocados ao investidor como dividendos ou lucros. Assim, os fundos gerados pela empresa e reinvestidos no negócio pelo investidor para fins de compra de equipamentos ou estoque, contratação adicional, campanhas de marketing e expansão dos negócios contam para um investimento EB-5.

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